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- Desgrave: refere-se ao processo de remoção de ônus ou encargos que incidem sobre um imóvel, como dívidas, hipotecas ou penhoras. Esse procedimento é essencial para liberar a propriedade de quaisquer restrições financeiras ou legais, permitindo que o proprietário tenha total controle sobre o bem. A remoção do ônus pode ocorrer mediante o pagamento das dívidas pendentes, a quitação de hipotecas ou a resolução de disputas judiciais. Uma vez realizado o desgrave, o imóvel fica livre de encargos, facilitando transações imobiliárias, como vendas e transferências de propriedade.
- Gravame: é um termo jurídico utilizado para descrever qualquer ônus ou restrição legal que afete a propriedade de um imóvel. Isso pode incluir hipotecas, penhoras, servidões, usufrutos, entre outros. Os gravames são registrados em cartório e constam na matrícula do imóvel, sendo visíveis a qualquer interessado. A presença de um gravame implica que a propriedade está sujeita a determinadas obrigações ou limitações, que devem ser respeitadas pelo proprietário atual e por futuros compradores. É importante que compradores em potencial verifiquem a existência de gravames antes de realizar a aquisição de um imóvel, para evitar surpresas e garantir a regularidade da transação.